Revisão do Código do Processo Civil.

Em 2011, a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial para a revisão do Código do Processo Civil. E após intensa articulação, o Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP) foi indicado pelo Líder do PSDB, Deputado Duarte Nogueira, para integrar a está comissão como membro Titular.

 A Comissão tem como finalidade, emitir pareceres sobre proposições em situações especiais (PEC, Códigos etc.) ou oferecer estudos sobre temas específicos. Por se tratar de projeto de código, a apreciação do PL 8.046/2010 obedece a rito especial de tramitação, sendo aplicáveis as regras constantes dos arts. 205 a 211 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outro mecanismo.

A participação da sociedade, portanto, será bem-vinda, não só acompanhando e participando das reuniões e eventos promovidos pela Comissão, mas especialmente por meio do envio de sugestões pela Comunidade Legislativa no e – Democracia. (http://edemocracia.camara.gov.br/web/codigo-de-processo-civil ).

Audiência com o Ministro da AGU, tratando sobre o Plano Collor dos professores federais do Amapá.

Correndo contra o tempo, o Deputado Luiz Carlos (PSBP/AP) e demais membros da Bancada Federal do Amapá, estiveram hoje (18) em audiência com o Ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. A pauta da audiência foi o Plano Collor dos professores federais no Estado.

O Ministério do Planejamento decidiu suspender o pagamento dos 84%  (Plano Collor) dos salários dos professores à disposição do Amapá. Já em recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) orienta-se que os servidores continuem recebendo. A Bancada fez gestão junto ao Ministério do Planejamento e a própria AGU,em audiência hoje, para que os servidores não sejam tirados de folha.

Advogado Dr. Thiago e o Deputado Luiz Carlos.

A luta continua para que os servidores não fiquem sem seus vencimentos. O Ministro Luís Inácio finaliza a audiência, determinando que Ministro-Adjunto trate o assunto com atenção e dê bastante celeridade ao processo. A Bancada mostra-se disposta a enfrentar essa maratona de Ministério do Planejamento – AGU – Tribunal de Contas da União, tudo em prol dos servidores para evitar que tenham o percentual referente ao Plano Collor retirado de seus salários.

Bancada Federal do Amapá e o Ministro da AGU Luís Inácio Adams.

 Texto e Fotos: Ascom Dep. Luiz Carlos

Visita do chefe geral da Embrapa/AP, Dr. Silas Mochiutti

O chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AP), Dr. Silas Mochiutti, fez uma visita ao gabinete do Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP) colocando a disposição do parlamentar e seus assessores, a empresa.

A Embrapa foi criada em 1981, com o apoio do Governo do Amapá, ainda com a denominação Unidade de Execução de Pesquisa de Âmbito Territorial de Macapá (Uepat) e em 1991, transformada em Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá (Cpaf-Amapá).

Na oportunidade, trataram de assuntos relacionados ao Estado e sobre os projetos para o desenvolvimento de atividades rural do Amapá, voltados para a produção de alimentos. O deputado destacou a sua esperança de ver o Amapá desenvolver sua aptidão agropecuária e pediu apoio para a empresa nessa meta, Dr. Silas comunga da idéia e colocou-se à disposição para juntos discutirem esse caminho.

Dr. Silas Mochiutti finaliza dizendo que a visita da Embrapa ao gabinete mostra a união de forças para desenvolver os setores produtivos do Estado.

Deputado Luiz Carlos, Chefe-Geral Silas Mochiutti e o Assessor Parlamentar da Embrapa Claúdio Kaminski.