Luiz Carlos é o 14º melhor Deputado Federal do Brasil.

No ranking divulgado pela Revista VEJA, o deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP), atuando no seu primeiro mandato aparece na 14ª colocação, dentre os 201 parlamentares avaliados. O parlamentar destaca-se não só entre os deputados federais do Amapá, mas também entre os deputados de todo o Brasil.

Luiz Carlos honrosamente recebeu a notícia por meio da leitura da revista, compartilhando este feito com todos os eleitores amapaenses que de alguma forma contribuíram e contribuem para o sucesso do seu mandato. Ressalta que há muito trabalho a fazer pelo Amapá e sua população.

O ranking pode ser acessado neste link: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-ranking-dos-melhores-deputados-e-senadores-do-brasil/

Fonte: Revista VEJA

APROVADA A PEC 111/2011

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje (15), aprovou a PEC 111/2011, de autoria Deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) , que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências". A proposta visa regularizar as pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, no sentido de garantir-lhes a incorporação em quadro em extinção da administração pública federal, com o enquadramento em cargos de atribuições equivalentes aos existentes para os órgãos e carreiras do poder executivo da União.

O Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Cunha (PT/SP), designou como relator ad hoc o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) que brilhantemente defendeu o relatório, o qual foi aprovado por unanimidade, em razão do Deputado Evandro Milhomen relator da PEC estar impossibilitado de comparecer a reunião do órgão técnico.

A reunião da comissão contou com a presença de vários servidores amapaenses, que comemoram a aprovação. A PEC segue agora para apreciação do Plenário.

Texto e Fotos: Monick Costa/Ascom Dep. Luiz Carlos

Visita do Prefeito Rildo Oliveira - Tartarugalzinho/AP

Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP) recebe a visita do Prefeito Rildo Oliveira (PMDB/AP), onde trataram da alocação de recursos orçamentários de emenda parlamentar para  o Municipal de Tartarugalzinho/AP, no valor de R$ 2.250 milhões. 

 

Detran e EMTU buscam recursos em Brasília para investimentos no trânsito.

O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), João Gomes, e o diretor-presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), Carlos Sérgio, foram a Brasília com a finalidade de conseguir recursos para investimentos no trânsito de Macapá e do interior do Estado.

Os diretores estiveram na capital federal no período de 21 a 24 de novembro e visitaram os gabinetes de parlamentares do Amapá, aproveitando a última semana de apresentação de emendas ao Orçamento da União no Congresso Nacional.

João Gomes e Carlos Sérgio entregaram ofícios e espelhos de emendas para destinação de recursos objetivando investimentos no trânsito amapaense.

De acordo com o diretor do Detran, o deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP) os recebeu e informou que destinou R$ 500 mil de suas emendas ao Amapá.

"Com esses recursos sinalizaremos boa parte da Rodovia JK e vamos garantir que a verba seja utilizada exclusivamente para investimentos no trânsito em nosso Estado", enfatizou João Gomes.

"Aproveito a oportunidade para agradecer a todos e todas que nos receberam na capital federal e ressaltar que no trânsito todos somos pedestres", disse o diretor.

A peregrinação atrás de recursos de emendas ocorreu em todos os gabinetes da bancada federal do Amapá. Os diretores foram recebidos pelo deputado Evandro Milhomem (PCdoB/AP), onde foi destinado mais um montante de investimentos para o trânsito 

amapaense no valor de R$ 500 mil.

Todos os parlamentares se mostraram sensíveis à questão. O Deputado federal David Alcolumbre (DEM/AP) informou que também destinará verbas para serem investidas no trânsito do Estado.

Os diretores aguardam oficialmente a resposta de outros parlamentares.

Fonte: Fabrício Picanço/Detran

Instituto dos Advogados do Amapá é nova ferramenta de libertação jurídica do Estado

Foi instalado no início desta semana, oficialmente, o Instituto dos Advogados do Amapá (IAAP). A entidade foi criada com o objetivo de discutir as questões relevantes da sociedade amapaense, não só no âmbito jurídico, mas também para participar de grandes lutas da comunidade. O IAAP provém do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), entidade que existe desde 1843.
O IAB foi peça muito importante na abolição da escravatura e desde então participou dos principais processos políticos do país. De acordo com o presidente da entidade, o advogado Alessandro Brito, no Amapá não será diferente. “O Instituto dos advogados do Amapá vai discutir a sociedade amapaense, analisar e participar efetivamente dos processos sociais, políticos e jurídicos do Estado”, enfatizou Alessandro.
Além do advogado Alessandro Brito, como presidente, a entidade conta com o advogado Jorge Anaice na vice-presidência e como membro do Conselho Deliberativo o deputado Federal, pelo Amapá, Luiz Carlos, também advogado. “Hoje aconteceu um fato importante, uma instituição secular palco de muitos debates foi instalada no Amapá. Foi dado um passo para que os advogados amapaenses e pessoas do meio jurídico participem dessa discussão, se reúna, debata e consiga fazer a nossa cultura cada vez mais elevada”, ressaltou o parlamentar.
Na primeira reunião do instituto ficou definido que a entidade irá participar da audiência pública que vai modificar o Código do Processo Civil. A audiência acontecerá no Amapá, resultado da aprovação de um requerimento do deputado Luiz Carlos, que participa da Comissão Especial para a Revisão do Código do Processo Civil. “Nós vamos participar da audiência que vai trazer a comissão, para a sociedade e advogados participarem ativamente da reforma do código do processo civil”, comentou o presidente do IAAP.
Para o parlamentar o instituto vai trazer a comunidade jurídica para dentro da discussão da revisão do CPC. “É a primeira vez na história da advocacia amapaense que vamos poder contribuir com esse processo. Queremos conclamar para que todos participem e influenciem nessa lei que é tão importante para o Estado brasileiro”, finalizou.

Fonte: Portal Diário do Amapá

Deputado Luiz Carlos participou de Frente Parlamentar

O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP),o desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Luiz Carlos Gomes dos Santos e o Presidente da AMAP, Dr Cézar Scapin, participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. O evento aconteceu hoje (23), na Comissão e Justiça da Câmara dos Deputados, discutiram estratégias para tornar os processos judiciais mais céleres, quando a condição da independência dos Juízes Brasileiros e a necessidade de aproximação com a Câmara e o Senado.

"Acredito que a Frente reunirá esforços para o aperfeiçoamento da Justiça, e permitirá que a prestação jurisdicional seja mais acessível a todos de uma forma mais digna e eficiente, valorizando cidadãos e juízes." afirma o deputado Luiz Carlos.

Presidente da AMB Des. Nelson Calandra, Des. Luiz Carlos, Deputado Luiz Carlos e o Presidente da AMAAP Dr. Cezar.

Deputado Luiz Carlos, Ministro do STJ Herman Benjamin e o Des. Vice-Pridente Luiz Carlos Gomes dos Santos.

Texto e fotos: Ascom/Dep. Luiz Carlos.

Deputado Luiz Carlos garante investimentos à Segurança Pública.

Nesta terça-feira, dia 22, o Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP), esteve reunido com o Governador Camilo Capiberibe e a Bancada Federal do Amapá, para emendas coletivas. Tais emendas ficaram definidas em: Parque Zoobotônico; equipamentos hospitalares para diversas unidades; duplicação da rodovia Duca Serra e a restauração da rodovia JK.

Após a discussão das emendas coletivas passou-se às individuais de bancada. O Deputado Luiz Carlos indicou sua emenda à Bancada e será de aproximadamente 50 milhões reais. Esta emenda tem por objetivo atender a construção e o aparelhamento dos Centros Integrados de Operações de Segurança Pública – CIOSP, no Estado do Amapá, especificamente na sua capital Macapá, onde o cidadão que precisar de um serviço emergencial da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros ou Polícia Civil pode ligar nos número 190, 193 ou 197, respectivamente a ser atendido. 

Hoje, o CIOSP tem como objetivo prestar um serviço integrado e de melhor qualidade à população, portanto é se suma importância à aprovação desta emenda que visa dotar a segurança pública no Estado do Amapá com boas práticas de integração entre as polícias, com o intuito de se obter maior racionalização e economicidade dos recursos aplicados e maior aproximação entre as forças policiais capazes de atender as chamadas da população amapaense.

Viagem institucional à Amazônia e suas fronteiras, a convite do Exército Brasileiro.

A convite do Ministério da Defesa (Comando do Exército Brasileiro), o deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP) está participando de uma viagem institucional nos dias 10, 11 e 12 de novembro, com o objetivo de conhecer o trabalho de segurança que o Exército vem desenvolvendo na região Amazônia e suas fronteiras.

De acordo com o parlamentar é de suma importância conhecer os trabalhos e também se faz necessário que o Legislativo seja um aliado das forças armadas e amplie as perspectivas de recursos na OGU, no sentido de dar continuidade aos trabalhos e ampliar a fiscalização das fronteiras Norte do Brasil.

Texto: Ascom/Dep Luiz Carlos 

Foto: Brenofortes

Audiência da Bancada do Amapá com presidentes e diretores do Sindicato dos Professores do Estado do Amapá e Roraima.

O Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP) e demais membros da Bancada Federal do Amapá reuniram-se nesta semana, na Câmara dos Deputados. Participaram da reunião o Governador Camilo Capiberibe, presidentes e diretores do Sindicato dos Professores do Estado do Amapá e Roraima. Trataram de emendas de bancada ao orçamento da OGU/2012, PPA 2012/2015 e o assunto mais discutido foi o Plano Collor, no sentindo de envidar esforços para reverter e regularizar o pagamento os 3.409 servidores da educação. 

O SINDSEP/AP e SINSEPEAP entregaram documento aos parlamentares amapaenses com diversas reivindicações das categorias, onde se busca a solução para o problema do quadro de servidores dos extintos Territórios, que vivem em estado de constante instabilidade, com ameaças explícitas e veladas de demissão ou exclusão da folha de pagamento, orientada pelo Tribunal de Contas da União.

“Diante dos problemas apresentados, estamos sensibilizados e faremos todo o possível para assegurar os direitos dos servidores do nosso Estado, pois sabemos o quanto é difícil não poder contar com o pagamento integral no final do mês”, afirma o Deputado Luiz Carlos.

Buscando a melhor solução, a Bancada Federal  do Amapá criou um grupo de trabalho para acompanhar as discussões juntamente com as lideranças sindicais, associações de policiais militares e parlamentares federais do Amapá, Acre, Rondônia e Roraima.

Deputado Bala Rocha, Governador Camilo Capiberibe, Deputado Luiz Carlos e Deputado Davi Alcolumbre

 Texto e Foto: Ascom/Dep Luiz Carlos

PSDB discute em seminário no Rio de Janeiro a nova agenda do País.

“Nova Agenda –Desafios e oportunidades para o Brasil”, será o tema do seminário que Instituto Teotônio Vilela (ITV) realizará no próximo dia 7 de novembro , no Rio de Janeiro.

O presidente do ITV, Tasso Jereissati, indicou para compor a Seção Estadual do ITV no Amapá o Diretor Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP) e os Coordenadores Marcelo Dias, Professor Marco Antônio Melo, Beatriz Barros e o Antônio Teles Júnior.

Participarão também da Programação, o Presidente do PSDB/AP Jorge Amanajás e o Dep. Estadual Michel JK.

O evento será o primeiro de uma série de debates com que o ITV pretende contribuir de forma mais efetiva para a condução dos rumos do país.

Fique por dentro da programação acessando o site: www.itv.org.br

Texto: Ascom/Dep Luiz Carlos.

Deputado Luiz Carlos busca melhorias para o Garimpo de Lourenço- AP, com o Diretor Geral do DNPM

 Na manhã de ontem (4), o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) e a Deputada Dalva (PT/AP) estiveram em audiência com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Dr. Sérgio Augusto Sousa, tratando sobre o Município de Calçoene - distrito de Lourenço – AP.

No último dia 27 de outubro, os garimpeiros fizeram uma manifestação em protesto à ação civil pública movida pela promotoria de Justiça, em frente ao Fórum do município, que denuncia a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço Ltda (Coogal) de supostas práticas de infração ao meio ambiente.

“O que mais me preocupa é a situação que o garimpo se encontra, os trabalhadores precisam desenvolver suas atividades”,  afirma o deputado Luiz Carlos.

Finalizando a audiência, o Diretor do DNPM compromete-se em apreciar com rapidez a eficiência todas as questões que envolvem o Garimpo do Lourenço, ajudando  a reorganizar a atividade naquele distrito.

Audiência no DNPM

 Texto e Foto: ASCOM/Dep Luiz Carlos.

Revisão do Código do Processo Civil.

Em 2011, a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial para a revisão do Código do Processo Civil. E após intensa articulação, o Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP) foi indicado pelo Líder do PSDB, Deputado Duarte Nogueira, para integrar a está comissão como membro Titular.

 A Comissão tem como finalidade, emitir pareceres sobre proposições em situações especiais (PEC, Códigos etc.) ou oferecer estudos sobre temas específicos. Por se tratar de projeto de código, a apreciação do PL 8.046/2010 obedece a rito especial de tramitação, sendo aplicáveis as regras constantes dos arts. 205 a 211 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outro mecanismo.

A participação da sociedade, portanto, será bem-vinda, não só acompanhando e participando das reuniões e eventos promovidos pela Comissão, mas especialmente por meio do envio de sugestões pela Comunidade Legislativa no e – Democracia. (http://edemocracia.camara.gov.br/web/codigo-de-processo-civil ).