No domingo (25), aconteceu a Reinauguração do Diretório Municipal do PSDB de Santana, com a presença de lideranças do nosso Partido. Estive lá também. No evento recebemos com entusiasmo o Lançamento da Candidatura do Ver. Josivaldo Rato à Prefeitura de Santana junto com número expressivo de candidaturas à vereadores naquele Município.
Encamparam a batalha do Presidente da Câmara, Vereador Rato, além mim Dep. Federal Luiz Carlos, o Dep. Est. Michel JK, que é o candidato à prefeito do PSDB em Macapá, o Vereador da capital Marcelo Dias, e o presidente Regional do PSDB, Jorge Amanajás.
Estamos entusiasmados com nossos quadros. Sorte e trabalho a todos.
Nesta semana, o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) recebeu em seu gabinete a visita do Diretor-Geral do Ministério Público do Amapá, Promotor de Justiça Flávio Cavalcante e Alcilene Cavalcante, assessora técnica. A pauta da reunião foi o protocolo de ofícios indicando as prioridades de investimentos ao Ministério Público no Estado do Amapá.
O Deputado Luiz Carlos recebeu os expedientes, bem como agradeceu a visita dos representantes, ratificando que alocará R$ 1 milhão em emendas ao MP local para a realização de investimentos necessários, os quais serão priorizados pela gestão. O deputado deixou claro o apreço pela Instituição e saudou a nobre visita.
Ontem (20), o Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP) recebeu em seu gabinete o Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, Cel. Rezende, acompanhado do Cel. Luiz Carlos e do Tenente Marques.
Na visita de cortesia, feita pelo Comando da PM, trataram sobre a importância da presença de um representante da Polícia Militar Amapaense na audiência agendada pelo Deputado Luiz Carlos (dia 28), com o Gen. Brigada Lauro Luis Pires da Silva, Diretor de Patrimônio do Exército, para a negociação acerca do terreno de propriedade desta Força. No terreno, a PM deseja construir o Quartel de Rádio Patrulha em Macapá.
Na ocasião, o Deputado Luiz Carlos comprometeu-se em alocar R$1,5 milhão proveniente de emenda parlamentar ao OGU/2012, haja vista que um dos focos do mandato do parlamentar refere-se à priorização da segurança pública no Estado do Amapá.
O Ministro da Previdência Social, Garibalde Alves Filho, recebeu a visita da Bancada Federal do Amapá. Presentes os Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), Evandro Milhomen (PC do B/AP),Janete Capiberibe (PSB/AP) e a Fátima Pelaes (PMDB/AP), além do Governador do Estado, Camilo Capiberibe, Secretário Geral da Previdência, Sr. Leonardo Rolim e o Secretário Executivo da Previdência, Sr. Carlos Eduardo Gabas.
A pauta da audiência teve como foco a liberação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que se encontra indisponível, pleito que se justifica em razão da necessidade da renegociação da dívida que é de R$ 176 milhões, deixada pelo governo anterior. O caso é de grande preocupação, pois a inadimplência gera a impossibilidade de receber investimentos do Governo Federal , principalmente no que refere-se a emendas parlamentares.
O Deputado Luiz Carlos e os demais membros da Bancada mostraram-se sensibilizados com a situação, bem como, o Ministro e o seu Secretário Executivo que não medirão esforços para a regularização do CRP.
O Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), demais membros da Bancada Federal do Amapá e o Governador Camilo Capiberibe, estiveram em audiência com o Diretor-Presidente da Companhia de Energia Elétrica do Amapá (CEA), Zé Ramalho.
O presidente da Companhia apresentou à bancada a proposta de viabilidade do sistema de distribuição de energia elétrica, que visa garantir o desenvolvimento econômico e social do Estado do Amapá.
Na proposta, o Estado ficaria com 15,8% e as prefeituras, que já são sócias, com o restante. Atualmente, a dívida da CEA é de R$ 1.599 bilhão, valor que pode ser reduzido até a finalização da negociação, graças às medidas saneadoras da atual gestão.
O deputado Luiz Carlos deu sugestões para a equipe da CEA, que foram muito bem ouvidas, a partir das sugestões analisar-se-á uma nova proposta que será apresentada ao Ministério de Minas e Energia, com intuito que tornar uma proposta mais vantajosa para o Estado.
Na tarde de ontem(13), o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), demais membros da Bancada Federal e o Governador Camilo Capiberibe estiveram em audiência com a Ministra-Chefe da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, Senadora Ideli Salvatti.
Na ocasião foram tratados diversos assuntos relevantes para o Amapá. Federalização da CEA, Regulamentação da Transferência das Terras da União para o Estado, Emendas Parlamentares e a situação de absorção de Servidores Municipais pela União.
"A Ministra mostrou-se solícita e debateu atentamente conosco todos os pleitos e assuntos abordados. Deu atenção especial à Transferência das Terras, tema que foi debatido horas antes em reunião da Bancada Federal do AP com membros do Ministério Público Estadual, Bancada Estadual e também Senador Sarney. A Ministra sinalizou podermos ajustar o quanto antes essa situação que atrapalha a todos no Amapá, principalmente aqueles que desejam produzir no campo." Comentou o Deputado.
O deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) participou da Sessão Solene no Senado em comemoração a criação do Território do Amapá, há 68 anos, quando foi desmembrado do Pará.
A Homenagem foi requerida pelo Senador Randolf Rodrigues e foi prestigiada por diversos membros do Senado. Na ocasião, houve interpretação da Canção do Amapá pela Cantora Amapaense Patrícia Bastos e uma bela cena de Marabaixo, manifestada pelo som das caixas e bailarinas Tucuju devidamente paramentados ( Grupo Tambores e Temperos), tudo no Plenário do Senado. Destaque-se, fato semelhante nunca acontecera antes.
A homenagem foi prestigiada por muitos amapaenses, dentre os quais os Deputados Estaduais Michel JK, Paulo José, Charlles Marques, Kaká Barbosa e Sandra Ohana.
Na mesa que dirigiu os trabalhos da sessão, o presidente do Senado, José Sarney, Governador Camilo Capiberide, os presidentes do Tribunal da Justiça, Mario Gurtyev e da Assembléia Legislativa, Dep. Moisés Sousa, o Senador Randolph Rodrigues e a Deputado Dalva Figueiredo, além do ex Governador Nova da Costa e a Viúva de Janary Gentil Nunes, Alice Nunes.
Após a Sessão Solene, no Salão do Anexo I do Senado, houve bonito e animado Show dos Artistas Amapaenses Joãozinho Gomes e Enrico de Micelli e banda .
- Estou feliz em ver nossa cultura e história retratados na Casa da República. Parabenizo Sen. Randolf e destaco sua frase como histórica: “Hoje é dia do Amapá entrar pela porta da Frente”, destacou o Deputado.
A Bancada do Amapá esteve reunida nesta terça-feira (13) na Presidência do Senado com o Presidente José Sarney. Participaram da reunião, o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) e os demais parlamentares Federais, além de Deputados Estaduais, o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, os presidentes do Tribunal de Justiça, Mário Gurtyev, e da Assembléia Legislativa, Moisés de Souza.
Na ocasião, as lideranças amapaenses solicitaram ao Senador José Sarney que apóie a luta do Estado para sair da inadimplência, fato que está impedindo o Estado de investir em diversas áreas prioritárias.
Outro pleito manifestado foi a imediata necessidade de regularidade da transferência das terras da União para o Estado, fato que impede o desenvolvimento da atividade produtiva no Amapá.
O Presidente do Senado destacou que é representante legítimo do Amapá no Congresso Nacional e que empreende esforços para solução de problemas do Estado assim que toma conhecimento deles.
Senador Sarney afirmou que tais situações, mesmo já sendo conhecidas, quando trazidas à discussão pela Bancada Federal apoiada por várias lideranças do Estado ganham relevo pois que refletem o desejo do povo amapaense que se faz representar por seus Senadores, Deputados Federais e Estaduais. A reunião concluiu-se com o compromisso de todos em buscar meios para a mais célere resposta à sociedade Amapaense.
Na manhã de ontem (13), o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) e os demais membros da Bancada Federal do Amapá na Câmara receberam o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amapá, Desembargador Mário Gurtyev, em reunião bastante produtiva.
Na reunião, os assuntos tratados referiram-se à captação de recursos para a construção do Fórum Criminal e do Complexo Administrativo. O Desembargador Presidente destacou da necessidade dos investimentos para que a Justiça do Amapá dê aos seus clientes, conforto e agilidade no atendimento, e aos Magistrados e Servidores, segurança e total condição de trabalho.
O Deputado Luiz Carlos ressaltou que conhece a situação de perto já que atua como advogado nas dependências do Judiciário Amapaense e que está a disposição sempre envidando esforços em prol da Justiça. Crê que todo o recurso alocado para o Judiciário será muito bem utilizado e resultará em benefícios imediatos para o povo. Finalizou, agradecendo a iniciativa do Desembargador Mário Gurtyev em estreitar relações com a Bancada, apresentando as ações e as dificuldades enfrentadas no Judiciário.
Participou também da reunião da Bancada Federal, o promotor de Justiça Marcelo Moreira, acompanhado dos promotores Dr. Thiago e Dr. Vinícus Carvalho. Trazendo como preocupação central a necessidade de regulamentação da transferência das terras da União para o Estado.
O ilustre promotor, na oportunidade, apresentou o paronama jurídico e de fatos, a cerca da realidade fundiária do Estado, e recebeu amplo apoio de toda Bancada do Amapá, sendo o assunto inclusive tema da reunião posterior na Presidência do Senado.
Nesta terça-feira (13), o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) será entrevistado pela TV Rede Vida (Canal 35 - Tv aberta) às 21:30. O parlamentar, na ocasião, homenageará o Estado do Amapá pelos seus 68 anos, que surgiu com a criação do Território Federal, a partir do desmembramento do Estado do Pará, em 1943.
A Câmara dos Deputados constituiu a Comissão Especial que analisará o Código de Processo Civil (PL 8046/2010 - de autoria do Senador José Sarney). A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. O prazo para apresentação de emendas e sugestões ao projeto encerra-se no dia 19 de setembro. O Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) afirma que é importante ouvir a sociedade, magistrados, juristas e advogados, tendo vista, a importância das regras previstas no CPC para a vida dos cidadãos, já que a lei é aplicada ainda que subsidiariamente a todos os processos não criminais.
Na manhã de ontem (06/07), estiveram em meu Gabinete em Brasília, o Superintendente da Polícia Federal no Amapá Dr. Roberto Maia, o Chefe da Assessoria Parlamentar da Polícia Federal Dr. Nóbrega e o Sr. Reinaldo Firmo .
Foi meu primeiro contato pessoal com o Superintendente, que expôs as necessidades e prioridades da Polícia Federal no Amapá além de demonstrar grande carinho ao falar do torrão setentrional.
Gostei muito da conversa principalmente por termos nivelado a preocupação com a situação frágil da fronteira internacional do Estado e concordarmos que é preciso atenção especial após a inauguração da ponte bi-nacional Amapá-Guiana Francesa.
Firmei, durante a visita, o entendimento de buscar alocar recursos para investimentos na estrutura da Polícia Federal no Amapá, notadamente no Município de Oiapoque.
