Homenagem ao Dia dos Advogados, no Plenário do Congresso Nacional .

Visita do Desembargador Dr. Mário Gurtyev.

Com muita honra, o Deputado Luiz Carlos (PSBD/AP) recebeu em seu gabinete a ilustre presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Dr.  Mário Gurtyev.

Trataram de assuntos, relacionados a investimentos e melhorias para Justiça do Estado. O Deputado, que é advogado, comprometeu-se em empenhar esforços e fará todo o possível para que a Justiça amapaense seja mais célere.

Desembargador Dr.  Mário Gurtyev e o Dep. Luiz Carlos

 

 Texto e Foto: Ascom/ Dep. Luiz Carlos.

Homenagem ao Dia dos Advogados.

Caros Colegas,

Cumprimentando-o pelo dia do advogado, venho solidarizar-me, também como parlamentar, com todos os profissionais do direito que constituem, sem dúvida, o pilar de uma cidadania informada, o eixo fundamental da promoção da igua...ldade, do desenvolvimento e a garantia da afirmação dos direitos, assegurando através da advocacia independente, a defesa ativa e a realização equitativa dos princípios do Estado Democrático de Direito.

As necessidades e exigências atuais da sociedade já não mais se encaixam nos velhos paradigmas. Isso demanda um permanente aperfeiçoamento do profissional e, sobretudo uma nova dinâmica diante dos problemas e dos avanços da ciência jurídica
Embora a proteção dos mais desfavorecidos seja tarefa prioritária do Estado, não temos permanecidos omissos a nossa responsabilidade social na promoção da igualdade como resposta a uma sociedade mais exigente e sempre integrados, é claro, às instituições que pactuam em favor da população.
A solidariedade profissional impõe uma relação de recíproco respeito, de confiança e de cooperação entre os Advogados, desta forma coloco a disposição dos colegas meu gabinete em Brasília, para que juntos possamos tornar possível a valorização efetiva desta tão honrada classe.

Texto: Dep. Luiz Carlos.

Saúde com qualidade para o Estado

Hoje (9), o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), os membros da Bancada Federal e os Prefeitos dos municípios do Estado do Amapá (AMEAP), estiveram em audiência pública no Ministério da Saúde. Na ocasião, foi feita uma exposição acerca dos programas do Ministério, em especial sobre o programa de Atenção Básica nos municípios, área privilegiada pela Pasta, e mais uma vez foi citado que o Amapá é o Estado que menos recebe recursos.  

A técnica do Ministério da Saúde, Sra. Luana, apresentou um quadro geral de atuação do programa: melhorias e acessos a esse atendimento primário à saúde (APS), estratégias da Saúde Família e evidências de resultados na saúde da população brasileira. Segundo ela, o programa tem desafios como: Infra-Estrutura; Modelo Atenção; Organização Frágil do Processo; Qualidade de Atendimento; Gestão de Trabalho; Mercado de Trabalho e Financiamento.

O que preocupa o Deputado Luiz Carlos, é que o Amapá tem a menor qualificação em saúde, com aproximadamente 80% das UBS (Unidades Básicas de Saúde) não aptas, e com isso espera uma resposta de ajuda do Ministério, no sentido de rever a situação caótica em que se encontra a saúde nos municípios do Estado.

A audiência foi útil para informar sobre como será conduzida a questão da saúde nos próximos anos e quais serão os programas e as ações a serem implantados para reverter o atual cenário.

 Texto e Fotos: Ascom/ Dep. Luiz Carlos

Visita em seu gabinete.

Na tarde de hoje (9), o Deputado Luiz Carlos recebeu em seu gabinete a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, acompanhada do Cel. Leonardo, do Gabinete Militar do Ministério Público. Na oportunidade, debateram sobre assuntos de interesses do Estado. Na ocasião, a Procuradora ratificou o convite para o almoço na próxima semana em Macapá, extensivo aos demais membros da Bancada, objetivando manter uma relação institucional com os parlamentares.

 Texto e Foto: Ascom/Dep Luiz Carlos

Luiz Carlos espera compensação ao Amapá por terras que não podem ser usadas.

O deputado Luiz Carlos (PSDB-AP) cobrou do governo federal compensação pelas terras que não podem ser utilizadas no Amapá, como as reservas indígenas. Ele ressaltou que todos os povos começaram seus caminhos em busca da riqueza sempre pela agricultura. “Ela é a mãe de tudo, porque é através dela que retiramos os alimentos para sobreviver. Após tal fase, normalmente vem a industrialização e, com ela, o comércio e os serviços”, enumerou. Segundo o parlamentar, o Amapá tem dificuldades de iniciar o primeiro processo justamente por falta de terra disponível para a agricultura.

Para o deputado, o estado foi esquecido pelo governo federal. “Na minha terra, não conheço nem sequer uma placa onde conste: ‘Esta obra tem o financiamento do BNDES’. Nunca vi em jornal ou revista a promoção de qualquer atividade cultural ou artística onde conste que o BNDES ou a Petrobras participam dessa iniciativa”, criticou. Enquanto isso, comparou Luiz Carlos, o BNDES financia “milhões” para a Venezuela construir uma ponte ou uma estrada. E o único benefício venezuelano, de acordo com o deputado, é a energia que é fornecida a Roraima, por meio da hidrelétrica de Guri.

Uma das formas de compensação, de acordo com o parlamentar, seria completar o asfaltamento da BR-156, a principal estrada amapaense. Quando a via estiver totalmente asfaltada, será uma porta de entrada para o turismo, especialmente da Guiana Francesa, afirmou.

Audiência com o Diretor-Presidente da ANAC

O deputado Luiz Carlos (PSBD/AP) esteve em Audiência com o Diretor-Presidente da ANAC Dr. Carlos Eduardo Pellegrino, o tema abordado foi a situação de interdição do Aeródromo de Porto Grande.