Aconteceu na última sexta-feira (9), a
Conferência para discutir a Reforma do Código do Processo Civil
realizada no Amapá. O encontro superou a expectativa de público e em
especial ganhou destaque pelo conteúdo das palestras que abordaram temas
de grande importância no Código do Processo Civil e que estão ligadas
diretamente a aplicação da justiça. Para o deputado federal Luiz
Carlos, coordenador da conferência, o evento deixa grande contribuição
para a sociedade amapaense .
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| “A conferência valorizou a nossa cultura jurídica, trazendo profissionais da área, juízes, desembargadores e um grande público acadêmico de direito e de outros cursos para uma discussão de extrema importância a nível nacional e de interesse de toda sociedade de um país”, destacou o Luiz Carlos. |
O deputado Luiz
Carlos, destacou a celeridade nos processos judiciais com a reforma do
código, um dos pontos abordados durante as palestras “ Ficou claro
durante as explanações a necessidade de celeridade na justiça, mas que
nesse paralelismo de velocidade e manutenção dos direitos, prevaleça os
direitos. Que a busca por essa velocidade não venha causar injustiça a
nenhum brasileiro, essa é a minha maior preocupação”, afirmou o
parlamentar.
Durante as palestras além da celeridade nos processos foi destacada a atuação do advogado no sistema. A procuradora geral da Assembleia Legislativa do Amapá, Patrícia Aguiar, durante sua apresentação abordou os direitos dos advogados “ A reforma não poderia deixar de lado a tão importante figura do advogado, que muitas vezes diante de todo o processo é o mais penalizado, é aquele que se dedica e entrega a sua responsabilidade e do cidadão. O advogado faz parte da justiça, férias para o advogado, honorários advocatícios adventos das decisões devem ser acrescentados como verba alimentar”, destacou Patrícia Aguiar.
Para o presidente do Instituto dos advogados do Amapá, Alessandro Brito, a conferência oportunizou a comunidade jurídica a debater um processo reformador “ Participamos de uma discussão que vai fazer profundas alterações na lei de ritos tentando conciliar a celeridade processual, a agilidade da prestação jurisdicional com os princípios do devido processo legal da garantia, tentar fazer uma justiça efetivamente justa já que hoje o ritmo contemporâneo exige que os conflitos tenham solução rápidas. Prestação jurisdicional tardia acaba gerando injustiças porque você não consegue aplicar o direito”, destacou Alessandro Brito.
Durante as palestras além da celeridade nos processos foi destacada a atuação do advogado no sistema. A procuradora geral da Assembleia Legislativa do Amapá, Patrícia Aguiar, durante sua apresentação abordou os direitos dos advogados “ A reforma não poderia deixar de lado a tão importante figura do advogado, que muitas vezes diante de todo o processo é o mais penalizado, é aquele que se dedica e entrega a sua responsabilidade e do cidadão. O advogado faz parte da justiça, férias para o advogado, honorários advocatícios adventos das decisões devem ser acrescentados como verba alimentar”, destacou Patrícia Aguiar.
Para o presidente do Instituto dos advogados do Amapá, Alessandro Brito, a conferência oportunizou a comunidade jurídica a debater um processo reformador “ Participamos de uma discussão que vai fazer profundas alterações na lei de ritos tentando conciliar a celeridade processual, a agilidade da prestação jurisdicional com os princípios do devido processo legal da garantia, tentar fazer uma justiça efetivamente justa já que hoje o ritmo contemporâneo exige que os conflitos tenham solução rápidas. Prestação jurisdicional tardia acaba gerando injustiças porque você não consegue aplicar o direito”, destacou Alessandro Brito.
De acordo com Alessandro Brito, a contagem dos prazos é uma mudança positiva no CPC porque vai dar tranqüilidade para os advogados prepararem as suas defesas, seus recursos e suas contestações com mais cautela. Já a proibição de alguns recursos, vai gerar uma controvérsia, afetar os princípios do contraditório, proibindo a entrada de alguns recursos que hoje tem no ordenamento jurídico.
Os palestrantes em suas apresentações citaram a iniciativa do deputado Luiz Carlos como instrumento de valorização e fortalecimento dos operadores do direito, estudantes e a sociedade.
“O Amapá que tem hoje uma das justiças mais céleres não poderia ficar de fora dessa discussão que só vem potencializar a nossa comunidade jurídica. E é dessa forma, trazendo a sociedade para as discussões, que vamos garantir a aplicabilidade do direito e da justiça”, deputado Luiz Carlos.
Participam da Conferência o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC); o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, Cézar Scapin; a procuradora-geral do Ministério Público Estadual do Amapá, Ivana Franco Cei; o vice-presidente da OAB/AP, Paulo Campelo; e o presidente do Instituto dos Advogados do Amapá (IAAP), Alessandro Brito.
Como palestrantes contribuíram com a conferência: o Procurador do Estado Narson de Sá Galeno, o vice-presidente do IAAP Jorge Anaice, a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Amapá, Patrícia Aguiar, o advogado Fábio Garcia e o Juiz de Direito Ernesto Colares.
A conferência sobre a Reforma do Código do Processo Civil ainda contemplou os participantes com certificado.
Texto: www.portalextra.com.br
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