Foi aberta na tarde de ontem, 1, a sessão de posse para 6º Legislatura da Assembleia Legislativa do Amapá, que vai de 1º de fevereiro de 2011 à 31 de janeiro de 2015. A sessão foi presidida pelo deputado Dalto Martins (PMDB) que teve como secretárias as deputadas eleitas Marília Góes (PDT) e Cristina Almeida (PSB). Tomaram assento à mesa o governador Camilo Capiberibe, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes e a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Margarete Salomão, que representou a instituição.
Após abrir a sessão e ler o ato de juramento que daria sequencia a posse dos deputados, o presidente da mesa recebeu um "pedido de ordem" do deputado Moisés Souza (PSC). Moisés, que é candidato à presidência da Casa, alegou inconstitucionalidade na condução dos trabalhos presididos pelo deputado Dalto Martins. Segundo o parlamentar do PSC, o pedido e ato de afastamento do deputado Jorge Amanajás (PSDB), que era o presidente da AL, não obedeceu aos tramites legais do regimento interno.
Em face disso, o deputado Moisés Souza pediu a suspensão da sessão e o registro em ata do pedido por ele feito. Em seguida ele deixou a plenária e se dirigiu até a Secretaria da AL onde protocolou um pedido de suspensão de todos os atos, segundo ele, inválidos.
O deputado Dalto Martins negou o pedido de suspensão afirmando que estava amparado por um parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa que declarou legitimidade no ato da posse. Para o parlamentar peemedebista, a ação do colega foi em face da eleição que acontece hoje e que escolhe o presidente da AL. O caso deverá ser resolvido juridicamente, mas a posse dos 24 deputados foi realizada.
Após abrir a sessão e ler o ato de juramento que daria sequencia a posse dos deputados, o presidente da mesa recebeu um "pedido de ordem" do deputado Moisés Souza (PSC). Moisés, que é candidato à presidência da Casa, alegou inconstitucionalidade na condução dos trabalhos presididos pelo deputado Dalto Martins. Segundo o parlamentar do PSC, o pedido e ato de afastamento do deputado Jorge Amanajás (PSDB), que era o presidente da AL, não obedeceu aos tramites legais do regimento interno.
Em face disso, o deputado Moisés Souza pediu a suspensão da sessão e o registro em ata do pedido por ele feito. Em seguida ele deixou a plenária e se dirigiu até a Secretaria da AL onde protocolou um pedido de suspensão de todos os atos, segundo ele, inválidos.
O deputado Dalto Martins negou o pedido de suspensão afirmando que estava amparado por um parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa que declarou legitimidade no ato da posse. Para o parlamentar peemedebista, a ação do colega foi em face da eleição que acontece hoje e que escolhe o presidente da AL. O caso deverá ser resolvido juridicamente, mas a posse dos 24 deputados foi realizada.
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