“O fundamental é a liberação
efetiva dos recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não
importando se vierem de emendas individuais ou de
bancada”.
Sarney, falando à ministra Ideli
A liberação de verbas federais
para obras estratégicas de infraestrutura no Amapá foi o principal tema do
encontro, nesta quarta-feira(29/02), da ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, com a bancada do Amapá. A reunião, patrocinada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), no gabinete da
Presidência do Senado, contou com a presença dos senadores Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), além dos deputados
federais Davi Alcolumbre (DEM-AP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Fátima
Pelaes (PMDB-AP), Luiz
Carlos (PSDB-AP) e Ewandro
Milhomen (PCdoB-AP), líder da bancada. O líder fez questão de lembrar que os
deputados Vinícius Gergel (PRTB-AP) e Dalva Figueredo (PT-AP) "estavam em outras missões importantes para o estado na Esplanada dos
Ministérios".
Aeroporto de
Macapá
Os parlamentares relataram à
ministra a situação de obras que consideram vitais para o desenvolvimento do
estado. A reforma do aeroporto de Macapá, que ainda não foi concluída, foi logo
cobrada pelo presidente Sarney, que disse considerá-la emblemática: "essa obra
foi a primeira anunciada pelo presidente Lula, ainda no seu primeiro mandato.
Está tudo muito devagar", protestou. O deputado Bala Rocha, que vem acompanhando
de perto o assunto, informou à ministra que “o projeto executivo não sai e que
não se sabe até se a licitação já tenha ocorrido”. O senador Randolfe disse que
a bancada esteve com as autoridades da INFRAERO - Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - em agosto do ano passado e que “apenas dois
módulos teriam sido feitos, mas de forma muito lenta”. O senador Capiberibe
também reclamou e informou que foram retomadas as obras, mas que “num processo
muito penoso”. E insistiu para que as ações do governo federal fossem efetivadas
o mais rápido possível. Ideli concordou com a necessidade de maior celeridade e
prometeu interceder junto às autoridades responsáveis. Disse, ainda, que há
estudos no governo para que se dê um tratamento para empreendimentos
estratégicos necessários à infraestrutura, como no caso do Amapá, “com a mesma
celeridade com que se vem tratando as obras da Copa”.
BR156 e Ponte do
Oiapoque
Indagada pela bancada, a
ministra Ideli Salvati falou das obras da BR156, que liga Macapá ao Oiapoque. Os
parlamentares lembraram que as emendas junto aos ministérios dos Transportes e
das Cidades estão todas empenhadas, mas reclamaram que as liberações estão muito
lentas. A ministra, questionada pelo presidente Sarney, prometeu uma solução
para o problema. Propôs o agendamento de uma reunião da bancada do Amapá com o
ministro dos Transportes para se chegar a uma solução definitiva para os atrasos
nas liberações de recursos. Prometeu ainda que um representante de seu próprio
ministério irá acompanhar a reunião. Falou-se, também, da necessidade de
construção de edifícios para receber a aduaneira e a Polícia Federal do lado
brasileiro da ponte que liga o estado à Guiana Francesa.
Emendas
parlamentares
A ministra Ideli Salvatti
lembrou que, por ordem da própria presidenta Dilma, diante do pedido do senador
Sarney, na Saúde, por exemplo, tanto as emendas individuais quanto as de
bancada, que no início do ano estavam em grande parte contigenciadas para todos
os estados, passarão a ser liberadas entre março e abril para o Amapá. Para todo
o Brasil, informou a ministra, serão aproximadamente 4 bi de reais. Para o
Amapá, a ministra, depois de confirmar por telefone junto aos técnicos do
Ministério Relações Institucionais, disse que as emendas individuais serão em
torno de 18 milhões de reais. E para as de bancada, aproximadamente 7 milhões.
Sarney, agradecendo a atenção da ministra e destacando a união e o espírito
público da bancada, lembrou “que o fundamental é a liberação efetiva dos
recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não importando se
vierem de emendas individuais ou de bancada”.
Servidores federais e Minha Casa
Minha Vida
Os parlamentares conversaram com
a ministra, também, sobre a necessidade de efetivação da construção de 8 mil
unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida – até agora 2.800 foram
entregues. Eles trataram também da necessidade de se dar, junto à ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, uma solução definitiva para os servidores dos
ex-territórios.
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