LUIZ CARLOS RECEBE A “MEDALHA SANTOS DUMONT”.

BRASÍLIA - O deputado federal Luiz Carlos recebeu na manhã de hoje (20), pelo Comando da Aeronáutica Brasileira a “Medalha Mérito Santos Dumont”, em comemorações do 139º aniversário do Marechal-do-Ar Alberto Santos-Dumont, a solenidade foi realizada, às 10h, na Base Aérea de Brasília. Entre os 193 agraciados estiveram presentes autoridades civis e militares, como vários ministros de Estado, dentre eles a Ministra Gleisi Hoffman, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, senadores, deputados federais, desembargadores e juízes. A Medalha Mérito Santos-Dumont é concedida a cidadãos brasileiros ou estrangeiros que tenham prestado notáveis serviços à Aeronáutica, a militares da Força Aérea Brasileira que se destacaram no exercício da profissão e a militares das Forças Armadas Nacionais ou estrangeiras, que se tornaram merecedores de homenagem especial. O deputado Luiz Carlos foi recepcionado pelo Alto Comando da Aeronáutica, destaque para o amapaense Coronel Rui Chagas Mesquita, que atualmente ocupa o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica no Congresso Nacional. No próximo dia (30) Coronel Mesquita será promovido a Brigadeiro do Ar, a mais alta patente da força.

Macapá recebe R$900 mil para o trânsito.

O Ministério da Defesa, por meio do programa Calha Norte, liberou no último dia (02) de julho, em parcela única, o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para o município de Macapá, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), destinado a obras de sinalização de vias públicas na capital. O parlamentar não mediu esforços para que o recurso fosse liberado, pois a sua intervenção política via Casa Civil foi fundamental para o pagamento da emenda.

A viabilização do recurso partiu de uma solicitação do prefeito Roberto Goés e do presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC), Carlos Sérgio Monteiro. O recurso será investido na sinalização horizontal e vertical da capital.

O Deputado Luiz Carlos, atuando em seu primeiro mandato, cumpre um dos compromissos de sua campanha levando investimentos para o trânsito, o que certamente salvará muitas vidas. “A nossa capital tem inúmeros problemas e mesmo sendo de oposição, continuarei lutando em prol de recursos que possam garantir a melhoria da nossa cidade e da nossa população”, destacou o parlamentar.

Brigadeiro Roberto Dantas (Calha Norte) e o Dep. Luiz Carlos.

 Texto: Ascom/Luiz Carlos.

 

 

 

Congresso comemora centenário do primeiro governador do Amapá

O Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) participou hoje (4), da sessão solene do Congresso Nacional que homenageou o centenário do primeiro governador do Amapá, Janary Gentil Nunes.

A homenagem aconteceu no Plenário do Senado, presidida pelo SenadorJosé Sarney, também estiveram presentes Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e familiares do governador.

Janary Gentil Nunes, oficial do exército brasileiro, político e estadista, líder escoteiro. O primeiro e o que governou por mais tempo o Amapá. Nasceu em Alenquer, Estado do Pará, em 1º de junho de 1912 e faleceu no Rio de Janeiro em 15 de outubro de 1984.

“Com seu espírito de brasilidade, Janary Nunes construiu o Amapá. Deu ares de cidade à Macapá, abriu ruas, criou bairros, construiu  escolas,  hospitais, abriu estradas. Criou um serviço de navegação, de abastecimento de água, estabeleceu os denominados serviços industriais, com uma olaria para a confecção de material cerâmico.

Criaram-se os municípios de Macapá, Mazagão e Oaipoque e iniciou a rodovia que iria unir os amapaenses, a então BR -15, hoje BR-156.  Aliás, como já disse alhures Janary iniciou  a construção do hoje estado do Amapá  e o fez com grande sacrifico pessoal, nos primeiros anos de seu trabalho, morreu de doença endêmica  sua mulher Iracema Carvão Nunes.

Porém, isso foi apenas um detalhe do trabalho de Janary. Trouxe com ele  para o Amapá, muito mais, do que obras,  serviços, saúde,  saneamento e bem estar. Trouxe para um povo algo fundamental:  ESPERANÇA. E o fez através de um lema que, hoje, certamente seria o cerne de muitas políticas  públicas em execução. Criou a denominada MÍSTICA DO AMAPÁ,   uma ideia ousada que permitiria  transformar o Amapá em lugar feliz onde se pudesse viver com dignidade. Esta, certamente, a maior contribuição para os amapaenses. A mística do Amapá, permitiu o despertar da etnia amapaense, haja vista que a maioria dos amapaenses daquela época , não  podiam olvidar que nasceram paraenses.

Não que algo houvesse contra os irmãos paraenses, porém os então amapaenses,  precisavam de algo, mágico,  etéreo, que os unisse. A Mística do Amapá, preencheu esse espaço.

É bem verdade que  Janary no  Amapá, teve seguidores fiéis mas também adversários ferrenhos. E essa dicotomia, longe de destoar,  trouxe mais força ao Amapá que sem qualquer dúvida, tinha um grande líder mas também tinha quem o contestasse. E a contestação, na vida quotidiana, tal como o contraditório no âmbito da justiça, são irmãos siameses, sobretudo pelo papel  democrático que representam.

Não foi por acaso que o grande dramaturgo  Nelson Rodrigues, afirmou  “que toda unanimidade é burra”.

E foi esse embate político que fez de Janary Nunes um líder nacional. E essa projeção valorizou seus opositores, dentre eles meu pai, jovem estudante do Colégio Amapaense, que a ele se opôs em 1966 e perdeu, porém foi vitorioso em 1970, juntamente como uma plêiade de universitários que elegeram o professor  Antônio Pontes.

Mas, isso hoje é apenas história, que engrandece o grande brasileiro Janary Nunes que não  prestou serviços somente  ao Amapá, Janary Nunes foi presidente da Petrobrás, a maior empresa da América Latina, tanto  naquela época quanto hoje.

 Foi também embaixador  do Brasil na Turquia, o que demonstra o tamanho de seu prestígio.

Na condição de amapaense dúplice,  pois nasci  nas mãos  de uma enfermeira/parteira, na cidade de Amapá, no então Território Federal do Amapá,  é que  neste momento solene, reverencio, JANARY NUNES, usando as palavras do poeta  ao dizer que:  “QUEM NESTA VIDA NÃO SOFREU É PORQUE NÃO VIVEU.”

Janary Nunes viveu intensa e apaixonadamente o Amapá de sua época e nos legou a terra maravilhosa que  amamos.” Discursou o Dep. Luiz Carlos.

 

Texto: Ascom/Dep Luiz Carlos

Luiz Carlos recebe participante do programa “Estágio Visita”.

Hoje (29), o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) recebeu em seu gabinete a estudante de direito Jaynne David da Fonseca, da faculdade SEAMA, participante do Estágio Visita.

O programa possibilita aos universitários de todo o país o acesso a atividades relacionadas ao funcionamento da Câmara e a forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Universitária Jaynne e o Dep. Luiz Carlos

“É muito bom conhecermos como funciona o trabalho dos Deputados na Câmara Federal, ao contrário do que muitos pensam, a agenda dos parlamentares é bastante corrida e com intensa atividade nas Comissões.Agradeço a receptividade do Dep. Luiz Carlos e foi muito importante esta visita para meus conhecimentos na área do direito. ” explica Jaynne Fonseca.

Jayanne em visita à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Programa é administrado pela Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR). Durante cinco dias, os universitários acompanham de perto o funcionamento da Câmara dos Deputados, das suas Comissões Técnicas e do Plenário, o processo de elaboração de leis, enfim, o dia-a-dia da atividade parlamentar.

Cada deputado pode indicar, por ano, até 2 (dois) universitários para integrar o Programa, que será formado por turmas de, no máximo, 50 alunos. A previsão é atender novas turmas a cada 30 dias, com exceção dos meses de recesso parlamentar e início de sessão legislativa.

Texto e Foto: Ascom/ Dep Luiz Carlos.

Deputado Luiz Carlos comemora aprovação da PEC 111/2011, por comissão especial.

A comissão Especial sobre Servidores dos ex-Territórios (PEC 111/2011), presidida pelo Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), aprovou na tarde de ontem (28), o parecer do relator, Deputado Luciano Castro (PR/RR), favorável a proposição inicial da Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), para regularizar a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e Roraima. A proposta permite que os referidos servidores sejam incorporados ao quadro em extinção da União.

A regra já vale para aqueles que foram contratados antes de outubro de 1988 (período entre a transformação e a instalação desses estados). Os integrantes da Polícia Militar continuarão prestando serviços aos respectivos estados, na condição de cedidos, submetidos às disposições estatutárias a que estão sujeitas as corporações das respectivas polícias militares.  Os demais servidores também continuarão prestando serviços na condição de cedidos, até que seu aproveitamento em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional. Destacando que os mesmos passarão a ter salários e direitos equivalentes aos dos servidores da União e dos PM’s do Distrito Federal. Porém, não haverá pagamento retroativo.

O Deputado Luiz Carlos, presidente da comissão, já articula com a Bancada Federal para que a matéria entre em pauta no plenário o mais breve possível, contando com o apoio do Senador José Sarney (PMDB/AP) e o Senador Romero Jucá (PDDB/RR) para dar mais celeridade ao processo.

Dep Dalva Figueiredo, Dep Luciano Castro e Dep Luiz Carlos.

Servidores do Amapá e Roraima.

 Texto e foto: Ascom/Dep Luiz Carlos.

Encontro Regional para debater a PEC 111/2011 - Macapá/AP

PEC 111: aprovação representa R$ 500 milhões para o Amapá
- Relatório final será apresentado no dia 29 e aprovação beneficiará servidores de Macapá, Amapá, Calçoene e Oiapoque

 

 Dezenas de servidores públicos do ex-território, policiais militares, civis e bombeiros participaram na tarde de ontem (21) do 1º Encontro Regional para debater a situação dos servidores do ex-território do Amapá. A Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à proposta de emenda á constituição nº 111/11, de autoria da deputada federal Dalva Figueiredo (PT), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, pretende apresentar um relatório final no dia 29 deste mês e levar a votação na Câmara Federal antes do recesso parlamentar.

Presidida pelo deputado federal Luiz Carlos (PSDB), a Comissão Especial foi  instalada para analisar a PEC após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e tem como relator o deputado de Roraima, Luciano Castro (PR). Além dos parlamentares, os deputados Fátima Pelaes (PMDB/AP), Evandro Milhomen (PCdoB/AP), Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), representantes na Bancada Federal e os prefeitos do município de Amapá, Carlos César da Silva (Peba) e Mazagão, José Carlos (Marmitão) estiveram presentes durante as discussões, A PEC 111 foi apresentada na Câmara Federal pela deputada Dalva Figueiredo em novembro de 2011 e trata da transposição dos servidores civis e militares do Estado e município para os quadros da União. A proposta implica alteração no artigo 31 da PEC 19/98, que defenderá diretamente os servidores contratados pelos municípios dos ex-territórios do Amapá e Roraima, em exercício na data em que os mesmos foram elevados a Estados. 

 

Fonte: jdia

 

Comissão debate enquadramento de servidores dos ex-territórios nos quadros da União.

O enquadramento de servidores dos ex-territórios Federais de Roraima e Amapá nos quadros da União foi tema de debate nesta sexta-feira (18). Representantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 111 (PEC 111/11), vieram a Boa Vista ouvir propostas, reivindicações e debater o tema. A discussão lotou o Plenário da Assembleia Legislativa.

Participaram da solenidade a segunda vice-presidente da Comissão, deputada Teresa Surita (PMDB); o presidente, deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP); o primeiro vice-presidente, deputado Francisco Araújo (PSD); o relator, deputado Luciano Castro (PR); o senador Romero Jucá (PMDB); o governador José de Anchieta Júnior (PSDB); o presidente regional do Ministério da Fazenda, Gilmar Horta Thomé; deputados estaduais e federais; representantes de sindicatos, associações e entidades de Roraima e do Amapá; vereadores; e representantes dos poderes estadual e municipal, além de servidores e comunidade.

Segundo Teresa, a meta é que a PEC seja aprovada ainda este ano na Câmara e no Senado. “Temos que trabalhar na elaboração do melhor texto para que a PEC seja aprovada o mais rápido possível, dentro da verdade e fazendo justiça com todos os que têm direito a este enquadramento. Eu tenho acompanhado de perto esta luta na minha trajetória política. No meu primeiro mandato como prefeita, pudemos enquadrar cerca de 300 servidores. Como deputada, tenho me colocado à disposição, incondicionalmente, para ajudar no que for possível”, destacou.

Conforme Castro, a proposta foi ouvir todos os segmentos para elaborar um relatório que garanta o enquadramento a todos os servidores que têm direito. “Saio deste encontro com a impressão de que conseguimos unir o pensamento em torno de uma proposta justa, e este sentimento será levado também ao encontro do Amapá, no dia 21. Tudo o que for discutido nesses dois encontros será considerado na construção do relatório que devo apresentar até o dia 29 deste mês”, afirmou.

Luiz Carlos destacou a dedicação dos parlamentares federais para a aprovação da PEC. “Todos estão empenhados e a luta é permanente para que essa proposta tenha êxito”, disse. Ele também afirmou que é importante os representantes de classe entregarem por escrito suas sugestões. Os servidores que deverão ser beneficiados, adiantou o deputado, devem providenciar desde já a documentação necessária.

Durante o encontro, a Assembleia Legislativa de Roraima se comprometeu em criar nos próximos dias uma comissão para acompanhar de perto os trabalhos e contribuir para a aprovação da Proposta. No próximo dia 21, a Comissão da Câmara estará no Amapá.

PEC 111 – É de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP). Caso aprovada, beneficiará servidores civis e policiais militares contratados para trabalhar nestas unidades da Federação entre 1988 e 4 de outubro de 1993. Servidores admitidos nas prefeituras até 4 de outubro de 1988 também são abrangidos pela proposta.

Presidente da Pec 111/2011: Deputado Luiz Carlos (PSFB/AP)

Fonte: www.teresasurita.com
Foto: Ascom/Dep Luiz Carlos