CTMac busca recursos para Macapá em Brasília

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) está buscando investimentos Macapá. Nesta semana o presidente da companhia Carlos Sérgio Monteiro esteve em audiência com a bancada federal do Amapá para apresentar demandas e acompanhar a liberação dos recursos já alocados pelos nossos deputados e senadores. “O município tem muitas dificuldades, o governo investe o mínimo possível na capital, então só nos resta pedir ajuda aos nossos deputados e senadores. Por isso estamos aqui na peregrinação, de gabinete em gabinete, buscando apoio para esse trabalho que começou com a transformação da EMTU em uma autarquia chamada CTMac, que agora já está cadastrada no Sistema de Convênios (Sincov) e apta a receber os recursos federais e investir na melhoria do trânsito e transporte da nossa cidade. ”, diz Carlos.

Os deputados Luiz Carlos (PSDB), Davi Alcolumbre (DEM), Dalva Figueiredo (PT) e Evandro Milhomem (PC do B) se comprometeram com mais de 5 milhões de reais em emendas para sinalização e construção de terminais de integração. A liberação dos recursos depende da apresentação de projetos e articulação junto aos ministérios. “Hoje é emenda ao orçamento, mas se fizermos tudo direito, amanhã será dinheiro em caixa para ser investido em Macapá. É um trabalho que requer paciência e persistência, mas que sabemos que pode render bons resultados e a nossa vinda a Brasília é exatamente para dizer temos muitos problemas, que não temos dinheiro, mas temos disposição para o trabalho e que se a bancada nos ajudar, poderemos salvar muitas vidas e melhorar as condições da nossa cidade”, ressalta Monteiro.

Ascom/CTMac

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Luiz Carlos firmando parceiras em prol da seguranda do Estado.

Ontem (18), o Deputado Ferderal Luiz Carlos (PSDB/AP) recebeu em seu gabinte, a visita do Presidente da Adepol-AP, Delegado Fábio Araújo.

Aproveitaram para tratar se assuntos relacionados à segurança pública do Estado. O delegado está buscando parcerias para combater o tráfico de drogas, violência contra criança e adolescente, mulher e idoso, entre outros.

O deputado Luiz Carlos colocou-se a disposição para ajudar no quer for preciso, no sentido de adotar ações preventivas para evitar tais crimes, em prol da segurança pública.

Luiz Carlos e o Delegado Fábio Araújo.

Luiz Carlos é eleito presidente da Comissão Especial da PEC 111/2011.

A Câmara dos Deputados instalou hoje (11), às 14h30 no Plenário 8, a Comissão Especial da PEC 111/2011 que trata da situação dos servidores dos ex-Territórios. Os parlamentares elegeram  Presidente o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP),  Vice-Presidente o Deputado Francisco Araújo (PSD/RR) e relator o Deputado Luciano Castro (PR/RR).

A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que regulariza a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados entre outubro de 1988 a outubro de 1993 (período entre a transformação e a instalação desses Estados). A PEC permite que esses servidores sejam incorporados a quadro em extinção da administração pública federal. A regra já vale para aqueles que foram contratados antes de outubro de 1988, quando esses territórios foram transformados em Estados.

A reunião contou com a presença do Governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, da Bancada Federal dos Estados do Amapá, Rondônia e Roraima, que declararam apoio integral à aprovação da PEC.

Governador Camilo Capiberibe, Presidente da Comissão - Dep. Luiz Carlos e Dep. Dalva Figueiredo.

“Quero contribuir positivamente na busca do êxito da proposta, para alcançarmos o resultado buscado pelos servidores. Não medirei esforços para o sucesso da PEC 111!”, afirmou Luiz Carlos.

Parlamentares da bancada do Amapá e os servidores dos ex-Territórios.

Após a instalação e eleição dos membros, a reunião teve continuidade com o Fórum dos Servidores do ex-Territórios, ocorrida no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. A pauta da reunião teve como objetivo discutir os próximos passos no Congresso Nacional da PEC 111, bem como, debater outros temas da agenda conjunta entre os sindicatos e parlamentares do Amapá, Roraima e Rondônia.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta: PEC-111/2011

Texto: Monick Costa

União faz a força, juntos na caminhada da PEC 111!

Este foi o tema da reunião dos servidores dos ex-Territórios do Amapá e Roraima, no gabinete do Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), hoje (10).

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou na reunião do dia 15 de dezembro de 2011 a PEC 111/2011, de autoria deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências".

A proposta visa regularizar as pendências relacionadas a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, no sentido de garantir-lhes a incorporação em quadro em extinção da administração pública federal, com o enquadramento em cargos de atribuições equivalentes aos existentes para os órgãos e carreiras do poder executivo da União.

Os servidores parabenizaram o Dep. Luiz Carlos pelo seu empenho em prol do povo amapaense, e aproveitaram para declarar apoio à articulação política produzida pela Bancada do Amapá, conduzida pelo Dep. Milhomen e Dep. Dalva que indicaram seu nome à Presidente da Comissão. 

Será realizada amanhã (11), quarta-feira,  a instalação e eleição dos membros da Comissão Especial da PEC 111, às 14h30min no Plenário 08 do Anexo II – Câmara dos Deputados. Estarão presentes os servidores de várias categorias.

“Quero contribuir positivamente na busca do êxito da proposta, para alcançarmos o resultado buscado pelos servidores. Não medirei esforços para o sucesso da PEC 111!” Afirmou Luiz Carlos. 

Audrey Brito, Aurea Brito, Raimundo Nere, Eruene Castro, Dep Luiz Carlos, Tenente Socorro Modesto e Américo Neves. 

Texto e Foto: Monick Costa/Ascom Dep.Luiz Carlos

Luiz Carlos discute a Reforma do Código do Processo Civil em Macapá.

Aconteceu na última sexta-feira (9), a Conferência para discutir a Reforma do Código do Processo Civil realizada no Amapá. O encontro superou a expectativa de público e em especial ganhou destaque pelo conteúdo das palestras que abordaram temas de grande importância no Código do Processo Civil e que estão ligadas diretamente a aplicação da justiça. Para o deputado federal Luiz Carlos, coordenador da conferência, o evento deixa grande contribuição para a sociedade amapaense .

“A conferência valorizou a nossa cultura jurídica, trazendo profissionais da área, juízes, desembargadores e um grande público acadêmico de direito e de outros cursos para uma discussão de extrema importância a nível nacional e de interesse de toda sociedade de um país”, destacou o Luiz Carlos.

O deputado Luiz Carlos, destacou a celeridade nos processos judiciais com a reforma do código, um dos pontos abordados durante as palestras “ Ficou claro durante as explanações a necessidade de celeridade na justiça, mas que nesse paralelismo de velocidade e manutenção dos direitos, prevaleça os direitos. Que a busca  por essa velocidade não venha causar injustiça a nenhum brasileiro, essa é a minha maior preocupação”, afirmou o parlamentar.

Durante as palestras além da celeridade nos processos foi destacada a atuação do advogado no sistema. A procuradora geral da Assembleia Legislativa do Amapá, Patrícia Aguiar, durante sua apresentação abordou os direitos dos advogados “ A reforma não poderia deixar de lado a tão importante figura do advogado, que muitas vezes diante de todo o processo é o mais penalizado, é aquele que se dedica e entrega a sua responsabilidade e do cidadão. O advogado faz parte da justiça, férias para o advogado, honorários advocatícios adventos das decisões devem ser acrescentados como verba alimentar”, destacou Patrícia Aguiar.


Para o presidente do Instituto dos advogados do Amapá, Alessandro Brito, a conferência oportunizou a comunidade jurídica a debater um processo reformador “ Participamos de uma discussão que vai fazer profundas alterações na lei de ritos tentando conciliar a celeridade processual, a agilidade da prestação jurisdicional com os princípios do devido processo legal da garantia,  tentar fazer uma justiça efetivamente justa já que hoje o ritmo contemporâneo  exige que os conflitos tenham solução  rápidas. Prestação jurisdicional tardia acaba gerando injustiças porque você não consegue aplicar o direito”, destacou Alessandro Brito.

De acordo com Alessandro Brito, a contagem dos prazos é uma mudança positiva no CPC porque vai dar tranqüilidade para os advogados prepararem as suas defesas, seus recursos e suas contestações com mais cautela. Já a proibição de alguns recursos, vai gerar uma controvérsia, afetar os princípios do contraditório, proibindo a entrada de alguns recursos que hoje tem no ordenamento jurídico.

Os palestrantes em suas apresentações citaram a iniciativa do deputado Luiz Carlos como instrumento de valorização e fortalecimento dos operadores do direito, estudantes e a sociedade.

“O Amapá que tem hoje uma das justiças mais céleres não poderia ficar de fora dessa discussão que só vem potencializar a nossa comunidade jurídica. E é  dessa forma, trazendo a sociedade para as discussões, que vamos garantir a aplicabilidade do direito e da justiça”, deputado Luiz Carlos.

Participam da Conferência o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC); o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, Cézar Scapin; a procuradora-geral do Ministério Público Estadual do Amapá, Ivana Franco Cei; o vice-presidente da OAB/AP, Paulo Campelo; e o presidente do Instituto dos Advogados do Amapá (IAAP), Alessandro Brito.

Como palestrantes contribuíram com a conferência: o Procurador do Estado Narson de Sá Galeno, o vice-presidente do IAAP Jorge Anaice, a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Amapá, Patrícia Aguiar, o advogado Fábio Garcia e o Juiz de Direito Ernesto Colares.

A conferência sobre a Reforma do Código do Processo Civil ainda contemplou os participantes com certificado.

Texto: www.portalextra.com.br

Luiz Carlos é o novo vice-presidente da CCJ.

O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP) é o 3º novo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ). A indicação foi realizada nesta quarta-feira (7), pelo líder do PSDB da Câmara dos Deputados, deputado Bruno Araújo (PE).

Segundo o deputado Luiz Carlos a expectativa é de que alguns projetos que deixaram de ser apreciados na legislatura passada possam voltar à pauta para votação.

“Pretendo somar todos os esforços para zelar pelo cumprimento da constitucionalidade dos atos do Poder Legislativo”, garantiu Luiz Carlos.

Texto e Foto: Monick Costa/Ascom Dep. Luiz Carlos.

Bancada do Amapá se reúne com ministra Ideli Salvatti na Presidência do Senado.

“O fundamental é a liberação efetiva dos recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não importando se vierem de emendas individuais ou de bancada”.

Sarney, falando à ministra Ideli

A liberação de verbas federais para obras estratégicas de infraestrutura no Amapá foi o principal tema do encontro, nesta quarta-feira(29/02), da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a bancada do Amapá. A reunião, patrocinada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), no gabinete da Presidência do Senado, contou com a presença dos senadores Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), além dos deputados federais Davi Alcolumbre (DEM-AP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Ewandro Milhomen (PCdoB-AP), líder da bancada. O líder fez questão de lembrar que os deputados  Vinícius Gergel (PRTB-AP) e Dalva Figueredo (PT-AP) "estavam em outras missões importantes para o estado na Esplanada dos Ministérios".

Aeroporto de Macapá

Os parlamentares relataram à ministra a situação de obras que consideram vitais para o desenvolvimento do estado. A reforma do aeroporto de Macapá, que ainda não foi concluída, foi logo cobrada pelo presidente Sarney, que disse considerá-la emblemática: "essa obra foi a primeira anunciada pelo presidente Lula, ainda no seu primeiro mandato. Está tudo muito devagar", protestou. O deputado Bala Rocha, que vem acompanhando de perto o assunto, informou à ministra que “o projeto executivo não sai e que não se sabe até se a licitação já tenha ocorrido”. O senador Randolfe disse que a bancada esteve com as autoridades da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - em agosto do ano passado e que “apenas dois módulos teriam sido feitos, mas de forma muito lenta”. O senador Capiberibe também reclamou e informou que foram retomadas as obras, mas que “num processo muito penoso”. E insistiu para que as ações do governo federal fossem efetivadas o mais rápido possível. Ideli concordou com a necessidade de maior celeridade e prometeu interceder junto às autoridades responsáveis. Disse, ainda, que há estudos no governo para que se dê um tratamento para empreendimentos estratégicos necessários à infraestrutura, como no caso do Amapá, “com a mesma celeridade com que se vem tratando as obras da Copa”.

BR156 e Ponte do Oiapoque

Indagada pela bancada, a ministra Ideli Salvati falou das obras da BR156, que liga Macapá ao Oiapoque. Os parlamentares lembraram que as emendas junto aos ministérios dos Transportes e das Cidades estão todas empenhadas, mas reclamaram que as liberações estão muito lentas. A ministra, questionada pelo presidente Sarney, prometeu uma solução para o problema. Propôs o agendamento de uma reunião da bancada do Amapá com o ministro dos Transportes para se chegar a uma solução definitiva para os atrasos nas liberações de recursos. Prometeu ainda que um representante de seu próprio ministério irá acompanhar a reunião. Falou-se, também, da necessidade de construção de edifícios para receber a aduaneira e a Polícia Federal do lado brasileiro da ponte que liga o estado à Guiana Francesa.

Emendas parlamentares

A ministra Ideli Salvatti lembrou que, por ordem da própria presidenta Dilma, diante do pedido do senador Sarney, na Saúde, por exemplo, tanto as emendas individuais quanto as de bancada, que no início do ano estavam em grande parte contigenciadas para todos os estados, passarão a ser liberadas entre março e abril para o Amapá. Para todo o Brasil, informou a ministra, serão aproximadamente 4 bi de reais. Para o Amapá, a ministra, depois de confirmar por telefone junto aos técnicos do Ministério Relações Institucionais, disse que as emendas individuais serão em torno de 18 milhões de reais. E para as de bancada, aproximadamente 7 milhões. Sarney, agradecendo a atenção da ministra e destacando a união e o espírito público da bancada, lembrou “que o fundamental é a liberação efetiva dos recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não importando se vierem de emendas individuais ou de bancada”.

Servidores federais e Minha Casa Minha Vida

Os parlamentares conversaram com a ministra, também, sobre a necessidade de efetivação da construção de 8 mil unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida – até agora 2.800 foram entregues. Eles trataram também da necessidade de se dar, junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma solução definitiva para os servidores dos ex-territórios.